Editais Câmara

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2021

Edital N.º 74/2021 - Deliberações de 26 de julho de 2021

Edital N.º 69/2021 - Deliberações de 21 de julho de 2021

Edital Nº67/2021 - Notificação de audiência de interessados no âmbito de um procedimento de alteração de alvará de loteamento

Edital N.º 66/2021 - Deliberações

Edital N.º 64/2021 - Reunião Extraordinária de Câmara 12-07-2021

Edital N.º 63/2021 - Deliberações 07-07-2021

Edital N.º 61/2021 - Reunião Ordinária da Câmara Municipal

Edital N.º 60/2021 - Deslocamento da Praça de Táxis

Edital nº 56/2021 - Deliberações RC 23.06.2021

Edital Nº 55/2021 - Reunião Ordinária de Câmara 23-06-2021

Edital N.º 53/2021 - Encerramento de estrada

Edital N.º 52/2021 - Deliberações da Reunião 09.06.2021

Edital N.º 50/2021 - Reunião Ordinária de Câmara 09-06-2021

Edital N.º 49_2021 - Deliberacoes Reunião de Câmara 31.05

Edital N.º 48_2021 - Ordem de Trabalhos RC 31.05

Edital N.º 46/2021 - Rua Padre Marques de Mendonça - São Jorge

Edital N.º 45/2021 - Hasta Pública do Calhau de São Jorge 2021

Edital N.º 44/2021 - Deliberações - Reunião ordinária da câmara municipal de 12 de maio de 2021

Edital N.º 43/2021 - Ordem de Trabalhos RC 12.05.2021

Edital N.º 42/2021- Condicionamento de estrada na freguesia do Faial

Edital 41/2021 - Exoneração do adjunto do gabinete de apoio à presidência

Edital Edital 39/2021 - Designação do responsável pela direção do procedimento do programa municipal de apoio às empresas 2021

Edital 38/2021 - Exoneração do secretário do gabinete de apoio à vereação

Edital 37/2021 - Deliberações da Reunião Ordinária de 28.04.2021

Edital 36/2021 - Ordem de Trabalhos Reunião Ordinária de 28.04.2021

Edital 35/2021 - Deliberações da Reunião Ordinária de 16.04.2021

Edital 34/2021 - Ordem de Trabalhos Reunião Ordinária de 16.04.2021

Edital 33/2021 - Encerramento do Caminho Agrícola da Rocha de Baixo

Edital 31/2021 - Homologação da lista unitária de ordenação final a que se refere o procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior na área funcional de gestão e administração

Edital 30/2021 - Homologação da lista unitária de ordenação final a que se refere o procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira de assistente operacional na área funcional de pedreiro

Edital 29/2021 - Homologação da lista unitária de ordenação final a que se refere o procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional na área funcional de coveiro

Edital 28/2021 - Homologação da lista unitária de ordenação final a que se refere o procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior na área funcional de assistência social

Edital 27/2021 - Homologação da lista unitária de ordenação final a que se refere o procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior na área funcional de administração e gestão

Edital 26/2021 - Homologação da lista unitária de ordenação final a que se refere o procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior na área funcional de engenharia cicil

Edital 25/2021 - Homologação da lista unitária de ordenação final a que se refere o procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior na área funcional de arquitetura

Edital 24/2021 - Deliberações da Reunião Ordinária de 31.03.2021

Edital 23/2121 - Tolerância de Ponto Páscoa

Edital 22/2021 - Ordem de Trabalhos Reunião Ordinária de 31.03.2021

Edital 21/2021 - Deliberações da Reunião Ordinária de 17.03.2021

Edital 20/2021 - Ordem de Trabalhos Reunião Ordinária de 17.03.2021

Edital 19/2021 - Deliberações da Reunião Ordinária de 03.03.2021

Edital 18/2021 - Ordem de Trabalhos Reunião Ordinária de 03.03.2021

Edital 17/2021 - Encerramento do Caminho da Quebrada - Arco de São Jorge

Edital 16/2021 - Encerramento da Estrada de Acesso à Fajã de Mar

Edital 14/2021 - Condicionamento temporário do trânsito automóvel na Estrada Dr. Agostinho Cardoso

Edital 13/2021 - Tolerância de ponto - Encerramento dos serviços da Câmara Municipal de Santana no período de Carnaval

Edital 12/2021 - Ordem de Trabalhos Reunião Ordinária de 09.02.2021

Edital 10/2021 - Deliberações da Reunião Ordinária de 03.02.2021

Edital 09/2021 - Ordem de Trabalhos Reunião Ordinária de 03.02.2021

Edital 07/2021 - Deliberações da Reunião Ordinária de 20.01.2021

Edital 06/2021 - Exoneração, a Pedido, da Adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência

Edital 05/2021 - Ordem de Trabalhos Reunião Ordinária de 20.01.2021

Edital 04/2021 - Acesso ao Caminho Agrícola da Rocha de Baixo - São Jorge

Edital 03/2021 - Deliberações da Reunião Ordinária de 06.01.2021

Edital 02/2021 - Ordem de Trabalhos Reunião Ordinária de 06.01.2021

2020

Edital 135/2020 - Orçamento Municipal para 2021 e opções de plano 2021-2025

Edital 134/2020 - Taxa Municipal de Direitos de Passagem 2021

Edital 133/2020 - Imposto Sobre as Pessoas Singulares 2021

Edital 132/2020 - Derrama 2021

Edital 131/2020 - Imposto Municipal sobre Imóveis 2021

Edital 130/2020 - Encerramento dos Serviços

Edital 124/2020 - Deliberações da Reunião Ordinária de 09.12.2020

Edital 117/2020 - Condicionamento de Trânsito nas Freguesias do Concelho

Edital 115/2020 - Ordem de Trabalhos Reunião Ordinária de 04.11.2020

Edital 114/2020 - Condicionamento de Trânsito Automóvel nas Freguesias do Faial e São Roque do Faial

Edital 113/2020 - Utilização e Permanência Condicionada nos Cemitérios Municipais

Edital 112/2020 - Condicionamento de Trânsito Automóvel

Edital 111/2020 - Condicionamento de Trânsito Automóvel

Edital 109/2020 - Publicitação da Lista de resultados obtidos no 1 método de seleção - Referência A.2

Edital 108/2020 - Ordem de Trabalhos Reunião Ordinária de 21.10.2020

Edital 107/2020 - Condicionamento/Interrupção do trânsito automóvel motivada pela realização do "Rali Cidade de Santana

Edital 106/2020 - Deliberações da Reunião Ordinária de 07.10.2020

Edital 105/2020 - Ordem de Trabalhos Reunião Ordinária de 07.10.2020

Edital 104/2020 - Cerimónias Fúnebres no Concelho de Santana

Edital 101/2020 - Reposição do Horário de Funcionamentos dos Serviços

Edital 100/2020 - Deliberações da Reunião Ordinária de 21.09.2020

Edital 98/2020 - Apoio nas Mensalidades de Creche e Pré-escolar

Edital 97/2020 - Ordem de Trabalhos Reunião Ordinária de 21.09.2020

Edital 96/2020 - Alteração da 2.ª Reunião Ordinária do Mês de Setembro

Edital 95/2020 - Apoio em Transportes Escolares - Pedidos de Reembolso

Edital 94/2020 - Deliberações da Reunião Ordinária de 09.09.2020

Edital 93/2020 - Ordem de Trabalhos Reunião Ordinária de 09.09.2020

Edital 92/2020 - Deliberações da Reunião Ordinária de 26.08.2020

Edital 91/2020 - Condicionamento Temporário do Trânsito Automóvel no Caminho da Pedreira - Faial

Edital 80/2020 - Condicionamento de Trânsito Automóvel - 22 a 29 de julho - Freguesia de Santana

Edital 79/2020 - Ordem de Trabalhos Reunião Ordinária de 29.07.2020

Edital 78/2020 - Publicitação da Lista de resultados obtidos no 1 método de seleção - Referência B.2.

Edital 77/2020 - Publicitação da Lista de resultados obtidos no 1 método de seleção - Referência B.1.

Edital 76/2020 - Publicitação da Lista de resultados obtidos no 1 método de seleção

Edital 75/2020 - Publicitação da Lista de resultados obtidos no 1 método de seleção - Referência A.3.

Edital 74/2020 - Publicitação da Lista de resultados obtidos no 1 método de seleção - Referência A.1

Edital 73/2020 - Dotação orçamental do Programa Municipal de Apoio às Empresas - Combate aos efeitos económicos da pandemia do COVID-19 - 2ª fase de candidaturas

Edital 72/2020 - Designação do responsável pela direção do procedimento do Programa Municipal de Apoio às Empresas - Combate aos efeitos económicos da pandemia do COVID-19

Edital 71/2020 - Programa Municipal de Apoio às Empresas - Combate aos efeitos económicos da pandemia do COVID-19 - 2ª fase

Edital 70/2020 - Deliberações da Reunião Ordinária de 15.07.2020

Edital 69/2020 - Condicionamento de Trânsito Automóvel - 16 julho - Freguesia do Faial

Edital 67/2020 - Notificação de ordem de demolição

Edital 66/2020 - Deliberações da Reunião Ordinária de 02.07.2020

Edital 65/2020 - Ordem de Trabalhos Reunião Ordinária de 02.07.2020

Edital 64/2020 - Encerramento do Caminho Municipal da Rocha de Baixo

Edital 63/2020 - Condicionamento de Trânsito nas Freguesias de São Jorge e Arco de São Jorge

Edital 61/2020 - Deliberações da Reunião Ordinária de 19.06.2020

Edital 60/2020 - Ordem de Trabalhos Reunião Ordinária de 19.06.2020

Edital 59/2020 - Alteração da data da 2ª reunião de câmara municipal do mês de junho de 2020

Edital 57/2020 - Tolerância de Ponto - 12 de junho

Edital 56/2020 - Deliberações da Reunião Ordinária de 03.06.2020

Edital 55/2020 - Ordem de Trabalhos Reunião de 03.06.2020

Edital 53/2020 - Condicionamento de trânsito automóvel no centro da freguesia de Santana

Edital 49/2020 - Deliberações da Reunião Ordinária de 20.04.2020

Edital 48/2020 - Ordem de Trabalhos Reunião de 20.05.2020

Edital 47/2020 - Dotação orçamento do programa municipal de apoio às empresas

Edital 46/2020 - Designação do responsável pela direção do procedimento do programa municipal de apoio às empresas

Edital 45/2020 - Deliberações da Reunião Ordinária de 11.05.2020

Edital 44/2020 - Ordem de Trabalhos Reunião de 08.05.2020

Edital 43/2020 - Tolerância de Ponto - 30 de abril

Edital 42/2020 - Deliberações da Reunião Ordinária de 22.04.2020

Edital 41/2020 - Encerramento do trânsito automóvel no Caminho da Horta - Freguesia de São Jorge

Edital 40/2020 - Ordem de Trabalhos Reunião de 22.04.2020

Edital 39/2020 - Deliberações da Reunião Ordinária de 08.04.2020

Edital 38/2020 - Encerramento dos Serviços Camarários

Edital 37/2020 - Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 08 de abril de 2020

Edital 36/2020 - Tolerância de Ponto - Período da Páscoa

Edital 35/2020 - Prorrogação das Medidas Extraordinárias de Resposta à Situação Epidemiológica de COVID-19

Edital 34/2020 - Deliberações da Reunião Ordinária de 26.03.2020

Edital 33/2020 - Ordem de Trabalhos Reunião de 26.03.2020

Edital 32/2020 - Alteração a data da 2ª reunião de Câmara do mês de março

Edital 31/2020 - Encerramento do Núcleo de Casas Típicas de Santana

Edital 30/2020 - Suspensão de serviços e restrições no atendimento ao público

Edital 29/2020 - Interdição de velórios nas capelas mortuárias municipais

Edital 28/2020 - Encerramento da Casa da Cultura

Edital 27/2020 - Deliberações da Reunião Ordinária de 11.03.2020

Edital 25/2020 - Ordem de Trabalhos Reunião de 11.03.2020

Edital 24/2020 - Alteração de trânsito automóvel na freguesia do Faial por ocasião da XXIX Exposição Regional da Anona 2020

Edital 23/2020 - Condicionamento do trânsito automóvel na Corujeira de Baixo - Teste de adaptação de viatura

Edital 21/2020 - Leilão para atribuição dos espaços na via pública -XXIX Exposição Regional da Anona- 2020

Edital 20/2020 - Condicionamento de Trânsito - Freguesia do Faial

Edital 19/2020 - Deliberações da Reunião Ordinária de 26.02.2020

Edital 18/2020 - Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 26 de fevereiro de 2020

Edital 17/2020 - Condicionamento de trânsito automóvel na estrada da Vigia, Sítio do Farrobo - Freguesia de São Jorge

Edital 16/2020 - Encerramento do trânsito automóvel - Freguesia de Santana dias 16 e 17 de fevereiro de 2020

Edital 15/2020 - Tolerância de Ponto - Período de Carnaval

Edital 14/2020 - Alteração do Trânsito Automóvel - Festa dos Compadres 2020

Edital 13/2020 - Deliberações da Reunião Ordinária de 12.02.2020

Edital 12/2020 - Ordem de Trabalhos Reunião de 12.02.2020

Edital 11/2020 - Condicionamento de Trânsito Automóvel na Estrada da Praia do Faial

Edital 10/2020 - Deliberações da Reunião Ordinária de 29.01.2020

Edital 09/2020 - Condicionamento Temporário do Trânsito Automóvel na Rua Joaquim Caldeira Mendonça

Edital 08/2020 - Encerramento do Trânsito Automóvel - Estrada Luís Augusto Acciaioli

Edital 07/2020 - Ordem de Trabalhos Reunião de 29.01.2020

Edital 06/2020 - Deliberações da reunião Ordinária de 15.01.2020

Edital 05/2020 - Leilão para atribuição dos espaços na via pública - Festa dos Compadres

Edital 04/2020 - Ordem de Trabalhos Reunião de 15.01.2020

Edital 03/2020 - Deliberações da Reunião Ordinária de 08.01.2020

Edital 02/2020 - Ordem de Trabalhos Reunião de 08.01.2020

Edital 01/2020 - Encerramento de Serviços

2019

Edital 125/2019 - Alteração da data da 1ª reunião da Câmara Municipal do mês de janeiro de 2020

Edital 124-2019 - Orçamento para 2020 e Grandes Opções do Plano 2020-2023

Edital 123/2019 - Deliberações da reunião ordinária de 18.12.2019

Edital 122/2019 - Ordem de trabalhos reunião de 18.12.2019

Edital 120/2019 - Deliberações da reunião ordinária de 04.12.2019

Edital 119/2019 -Ordem de trabalhos reunião de 04.12.2019

Edital 118/2019 -Deliberações da reunião extraordinária de 27.11.2019

Edital 117/2019 - Ordem de trabalhos reunião de 27.11.2019

Edital 116/2019 -Deliberações da reunião ordinária de 20.11.2019

Edital 115/2019 - Ordem de trabalhos reunião de 20.11.2019

Edital 109/2019 -Condicionamento de trânsito automóvel na Freguesia de Santana a 09.11.2019

Edital 108/2019 -Deliberações da reunião ordinária de 06.11.2019

Edital 107/2019 - Ordem de trabalhos reunião de 06.11.2019

Edital 106/2019 - Deliberações da reunião extraordinária de 30.10.2019

Edital 105/2019 - Ordem de trabalhos reunião extraordinária de 30.10.2019

Edital 102/2019 - Ordem de trabalhos reunião de 23.10.2019

Edital 101/2019 - Alteração da data da 3ª reunião ordinária da Câmara do mês de outubro

Edital 98/2019 - Deliberações da reunião ordinária de 10.10.2019

Edital 99/2019 - Reunião extraordinária Câmara Municipal de 14.10.2019

Edital 97/2019 - Convocatória e ordem de trabalhos reunião camarária de 10.10.2019

Edital 96/2019 - Condicionamento de trânsito automóvel na Estrada da Praia do Faial

Edital 95/2019 - Deliberações da reunião ordinária de 26.09.2019

Edital 94/2019 - Convocatória e ordem de trabalhos reunião camarária de 26.09.2019

Edital 93/2019 - Condicionamento de trânsito automóvel na freguesia do Faial

Edital 92/2019 - Deliberações da reunião ordinária 12.09.2019

Edital 91/2019 - Condicionamento de trânsito automóvel na freguesia de Santana no âmbito da empreitada promovida pela ARM

Edital 90/2019 - Convocatória e ordem de trabalhos reunião camarária de 12.09.2019

Edital 89/2019 - Deliberações da reunião 05.09.2019

Edital 88/2019 - Festividades Religiosas na Freguesia do Faial encerramento/condicionamento de trânsito

Edital 87/2019 - Convocatória e ordem de trabalhos reunião camarária de 05.09.2019

Edital 85/2019 - Convocatória e ordem de trabalhos reunião camarária de 29.08.2019

Edital 84/2019 - Deliberações reunião camarária de 14.08.2019

Edital 83/2019 - Ordem de trabalhos reunião camarária de 14.08.2019

Edital 81/2019 - Festividades Religiosas Freguesia de São Jorge

Edital 80/2019 - Circuito de Carros de Pau, freguesia da Ilha

Edital 79/2019 - Deliberações da reunião 01.08.2019

Edital 78/2019 - Tolerância de ponto - Rali Vinho Madeira

Edital 77/2019 - Convocatória e ordem de trabalhos reunião camarária de 01.08.2019

Edital 35 - Alteração de Operacionalidade nas estradas Regionais motivada pela realização do Rali Vinho Madeira 2019

Edital 76/2019 - Rali Vinho Madeira 2019 Teste de adaptação de viatura

Edital 75/2019 - Rali Vinho Madeira 2019 Teste de adaptação de viatura

Edital 74/2019 - Hasta pública de arrendamento nº02/2019, prédio localizado na Sítio da Igreja, freguesia Faial

Edital 73/2019 - Hasta pública de arrendamento nº01/2019, espaço localizado na Foz da Ribeira de São Jorge

Edital 72/2019 - Encerramento de Estradas Municipais no Concelho de Santana por ocasião do Rali Vinho da Madeira 2019

Edital 71/2019 - Condicionamento Temporário ao Trânsito Automóvel na Estrada da Achada do Gramacho, dias 30 e 31 de Julho de 2019

Edital 70/2019 - Festas Religiosas na Freguesia de Santana Encerramento/ Condicionamento de trânsito

Edital 69/2019 - Condicionamento de trânsito Automóvel Prova de Atletismo "Santana/Ilha/São Jorge"

Edital 68 - Rali Vinho Madeira 2019 - Teste de adaptação de viatura

Edital 33/2019 - Encerramento da E.R. 213 entre a rotunda de acesso ao Parque Temático da Madeira e o cruzamento junto do edifício da Câmara Municipal de Santana

Edital 67/2019 - Reunião Ordinária da Câmara Municipal

Edital 31/2019 - Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização da 'VOLTA À ILHA DA MADEIRA RALLY HISTÓRICO

Edital 66 - Reunião Ordinária da Câmara Municipal

Edital 65 - Encerramento de Trânsito Automóvel na rua do Til no âmbito de empreitada promovida pela ARM

Edital 29 - Alteração Operacional nas estradas Regionais motivada pela realização do ZOOM IGEST RALI DO FAIAL 2019

Edital 64/2019 - Condicionamento/Interrupção do trânsito autómovel, motivada pela realização do Rali do Faial 2019

Edital 63/2019 - Festa em Honra do Sagrado Santíssimo Sacramento Freguesia do Arco de São Jorge

Edital 62/2019 - Deliberações da Reunião 04.07.2019

Edital 61/2019 - Condicionamento de Trânsito Arco de S. Jorge

Edital 60/2019 - Inquérito Administrativo Construção da praça central de Santana e acessos

Edital 59/2019 - Condicionamento trânsito Freguesia do Faial

Edital 58/2019 - Condicionamento trânsito automóvel na Rua da Igreja, Freguesia de Santana

Edital 57/2019 - Convocatória e ordem de trabalhos reunião camarária de 04.07.2019

Alterações Serviços ARM - 1 de julho

Edital 56/2019 - Condicionamento/encerramento trânsito Freguesia do Faial

Edital 55/2019 - Edital 55/2019 Alteração ao trânsito automóvel, por ocasião do XXXV Festival Regional de Folclore - 24 Horas a Bailar

Edital 54/2019 - Condicionamento/encerramento trânsito Rua de São Pedro, São Jorge

Edital 53/2019 - Deliberações reunião ordinária de 19.06.2019

Edital 52/2019 - Condicionamento/encerramento trânsito Festa do Sagrado Coração de Jesus, Ribeira Funda, São Jorge

Edital 51/2019 - Convocatória e ordem de trabalhos reunião camarária de 19.06.2019

Edital 49/2019 - Encerramento trânsito Festa de Santo António, freguesia de Santana

Edital 48/2019 - Deliberações reunião ordinária de 06.06.2019

Edital 44/2019 - Convocatória e ordem de trabalhos reunião camarária de 06.06.2019

Edital 40/2019 - Deliberações reunião ordinária de 23.05.2019

Edital 39/2019 - Convocatória e ordem de trabalhos reunião camarária de 23.05.2019

Edital 38/2019 - Encerramento da rua 24 de julho - Freguesia de São Roque do Faial

Edital 37/2019 - Deliberações reunião ordinária de 09.05.2019

Edital 36/2019 - Convocatória e ordem de trabalhos reunião camarária de 09.05.2019

Edital 20/2019 - Direção Regional de Estradas - Encerramento da ER211 - Túnel Engº Duarte Pacheco

Edital 35/2019 - Deliberações reunião ordinária de 24.04.2019

Alterações Serviços ARM - 25 de abril e 1 de maio

Edital 34/2019 - Convocatória e ordem de trabalhos reunião camarária ordinária de 24.04.2019

Edital 33/2019 - Alteração da data 2ª reunião ordinária do mês de abril

Edital 31/2019 - Condicionamento de trânsito automóvel - freguesia de São Jorge

Alterações Serviços ARM - Páscoa 2019

Edital 30/2019 - Deliberações reunião camarária extraordinária de 15.04.2019

Edital 29/2019 - Convocatória e ordem de trabalhos reunião camarária extraordinária de 15.04.2019

Edital 27/2019 - Condicionamento de trânsito automóvel - 14 de abril - Freguesia de Santana

Edital 28/2019 - Deliberações reunião ordinária de 11.04.2019

Edital 26/2019 - Convocatória e ordem de trabalhos reunião camarária de 11.04.2019

Comunicado Técnico Operacional nº1/2019 - SRPC

Edital 25/2019 - Deliberações reunião ordinária de 28.03.2019

Edital 24/2019 - Convocatória e ordem de trabalhos reunião camarária de 28.03.2019

Edital 23/2019 - Deliberações reunião ordinária de 14.03.2019

Edital 22/2019 - XXVIII Exposição Regional da Anona - condicionamento de trânsito

Edital 21/2019 - Convocatória e ordem de trabalhos reunião camarária de 14.03.2019

Edital 20/2019 - Condicionamento de trânsito - freguesia do Faial
Edital 18/2019 - Tolerância de ponto - encerramento serviços da Câmara Municipal de Santana no período de Carnaval

Edital 17/2019 - Deliberações reunião ordinária de 28.02.2019

Edital 16/2019 - Condicionamento de trânsito - freguesia de São Jorge - 01 de março
Eleição do Parlamento Europeu - Voto antecipado

Edital 14/2019 - Convocatória e ordem de trabalhos reunião camarária de 28.02.2019

Edital 13/2019 - Condicionamento de trânsito - freguesia de Santana -23 e 24.02.2019
Edital 11/2019 - Deliberações reunião ordinária de 14.02.2019

Edital 10/2019 - Condicionamento de trânsito - freguesia do Faial

Edital 09/2019 - Convocatória e ordem de trabalhos reunião camarária de 14.02.2019

Edital 07/2019 - Deliberações reunião ordinária de 31.01.2019

Edital 06/2019 - Convocatória e ordem de trabalhos reunião camarária de 31.01.2019

Edital 05/2019 - Deliberações reunião ordinária de 17.01.2019

Edital 04/2019 - Convocatória e ordem de trabalhos reunião ordinária de 17.01.2019

Edital 03/2019 - Deliberações reunião ordinária de 03.01.2019

Edital 02/2019 - Condicionamento de trânsito automóvel - Freguesia de Santana

Edital 01/2019 - Condicionamento de trânsito automóvel - Freguesia de São Jorge

2018

Edital 105/2018 - Reunião ordinária da Câmara Municipal de 03.01.2019

Edital 104/2018 - Deliberações reunião ordinária de 18.12.2018

Edital 103/2018 - Tolerância de ponto - Encerramento Serviços Câmara Municipal de Santana

Edital 102/2018 - Convocatória e ordem de trabalhos reunião ordinária de 18.12.2018

Edital 101/2018 - Alteração da data da Reunião de Câmara Municipal

Edital 100/2018 - Condicionamento de trânsito automóvel - Freguesia do Faial

Edital 99/2018 - Condicionamento de trânsito automóvel - Freguesia de São Roque do Faial

Aviso nº 11/2018 - Início de procedimento para elaboração/ revisão de vários Regulamentos Municipais

Edital 98/2018 - Deliberações reunião ordinária de 07.12.2018
Edital 97/2018 - Condicionamento de trânsito - Cortejo Finalistas
Edital 96/2018 - Convocatória e ordem de trabalhos reunião ordinária de 07.12.2018

Edital 95/2018 - Condicionamento de trânsito - Festividades de Natal - Parque Temático
Edital 94/2018 - Condicionamento de trânsito automóvel - Freguesia de Santana - 08.12.2018

Edital 93/2018 - Alteração da data da Reunião de Câmara Municipal

Edital 92/2018 - Deliberações reunião ordinária de 21.11.2018

Edital 91/2018 - Aprovação do Orçamento Municipal 2019

Edital 90/2018 - Ordem de trabalhos reunião ordinária de 21.11.2018

Edital 89/2018 - Alteração da 2ª Reunião de Câmara do mês de Novembro

Edital 88/2018 - Condicionamento de trânsito nos Caminhos da Fajã da Nogueira e Cruzinhas

Edital 87/2018 - Deliberações reunião ordinária de 07.11.2018

Edital 86/2018 - Ordem de trabalhos reunião ordinária de 07.11.2018

Edital 85/2018 - Deliberações reunião ordinária de 25.10.2018

Edital 84/2018 - Condicionamento de trânsito - Rali do Faial 2018

Edital 83/2018 - Ordem de trabalhos reunião ordinária de 25.10.2018

Aviso nº 10 - Início de procedimento para elaboração de regulamento de Atribuição Tarifa Especial de Água

Edital 81/2018 - Deliberações reunião ordinária de 11.10.2018

Edital 80/2018 - Condicionamento de trânsito - Freguesia do Arco de São Jorge

Edital 78/2018 - VIII Super Trial 4x4 - condicionamento trânsito

Edital 77/2018 - Deliberações reunião ordinária de 27.09.2018

Edital 76/2018 - Ordem de trabalhos reunião ordinária de 27.09.2018

Edital 74/2018 - Deliberações reunião ordinária de 13.09.2018

Edital 75/2018 - Condicionamento de trânsito - Circuito Supermoto Cidade de Santana 2018

Edital 73/2018 - Rali do Nacional teste de adaptação de viatura

Edital 71/2018 - Deliberações reunião ordinária de 06.09.2018

Edital 68/2018 - Festas Religiosas freguesia do Faial - alteração de trânsito

Edital Direção Regional de Estradas - Encerramento ER 211

Edital 67/2018 - Deliberações reunião ordinária de 16.08.2018

Edital 66/2018 - Ordem de trabalhos reunião ordinária de 16.08.2018

Edital 60/2018 - Deliberações reunião ordinária de 02.08.2018

Edital 58/2018 - Ordem de trabalhos reunião ordinária de 02.08.2018

Edital 57/2018 - Rali Vinho Madeira 2018 - teste de adaptação de viatura

Edital 56/2018 - Encerramento/condicionamento de trânsito - Festas Religiosas na freguesia de Santana

Edital 53/2018 - Condicionamento de trânsito - Faial - Rali Vinho Madeira

Edital 55/2018 - Deliberações reunião ordinária de 19.07.2018

Edital 54/2018 - Condicionamento de trânsito nas estradas do Concelho - Asfaltagem

Edital 52/2018 - Ordem de trabalhos reunião ordinária de 19.07.2018

Edital 50/2018 - Deliberações reunião ordinária de 05.07.2018

Edital 51/2018 - Festa em honra do Senhor Santíssimo Sacramento, Arco de São Jorge - condicionamento de trânsito

Edital 48/2018 - XXXIV Festival Regional de Folclore - 24 Horas a Bailar - alteração ao trânsito

Edital 46/2018 - Ordem de trabalhos reunião ordinária de 05.07.2018

Edital 47/2018 - Festividades em honra de São José, Arco de São Jorge - condicionamento de trânsito

Edital 45/2018 - Festa de São Pedro, São Jorge- condicionamento trânsito automóvel

Edital 45/2018 - Leilão 24 Horas a Bailar

Edital 44/2018 - Deliberações reunião ordinária de 21.06.2018
Edital 43/2018 - Ordem de trabalhos reunião ordinária de 21.06.2018
Edital 42/2018 - Condicionamento de trânsito automóvel no sítio da Ribeira Funda - São Jorge

Edital 41/2018 - Despacho n.º 13/2018 - Regime de Substituição – Ausência dos Membros do Executivo

Edital 40/2018 - Festa de Santo António, Fajã Grande, Faial- condicionamento trânsito automóvel

Edital 39/2018 - Duatlo de Montanha - condicionamento trânsito automóvel

Edital 38/2018 - Deliberações reunião ordinária de 07.06.2018

Edital 37/2018 - Festa de Santo António - condicionamento trânsito automóvel

Edital 36/2018 - Ordem de trabalhos reunião ordinária de 07.06.2018

Edital 35/2018 - Deliberações reunião ordinária de 23.05.2018

Edital 31/2018 - Ampliação do Cemitério de Santana - Condicionamento de circulação no interior do mesmo

Edital 30/2018 - Condicionamento de trânsito automóvel - freguesia de São Jorge

Edital 29/2018 - Deliberações reunião ordinária de 10.05.2018

Edital 28/2018 - Ordem de trabalhos reunião ordinária de 10.05.2018

Edital 27/2018 - Deliberações reunião ordinária de 19.04.2018

Edital 26/2018 - Condicionamento de trânsito automóvel - freguesia de Santana

Edital 25/2018 - Condicionamento de trânsito automóvel - São Jorge

Edital 24/2018 - Reunião camarária de 19.04.2018 - ordem de trabalhos

Edital 23/2018 - Alteração data reuniões de câmara mês de abril

Edital 22/2018 - Deliberações reunião ordinária da Câmara Municipal - 05.04.2018

Edital 21/2018 - Reunião ordinária da Câmara Municipal - 05.04.2018

Edital 20/2018 - Alteração data Reunião de Câmara

Edital 19/2018 - Tolerância de ponto Quinta Feira Santa

Edital 18/2018 - Deliberações reunião ordinária de 15.03.2018

Edital 17/2018 - Encerramento Cemitério Municipal de Santana

Edital 16/2018 - Procissão Senhor dos Passos, São Jorge- encerramento de estradas

Edital 15/2018 - Deliberações reunião ordinária de 01.03.2018

Edital 14/2018 - alteração trânsito Exposição Regional Anona - Faial

Edital 13/2018 - Deliberações reunião ordinária de 15.02.2018

Edital reunião de 18.01.2018

Edital leilão Festa dos Compadres

2017

Edital reunião de 21.12.2017

Edital avisos importantes Dia Defesa Nacional

Dia Defesa Nacional - convocados freguesia Ilha

Dia Defesa Nacional - convocados freguesia Santana

Dia Defesa Nacional - convocados freguesia Faial

Dia Defesa Nacional - convocados freguesia São Jorge

Dia Defesa Nacional - convocados freguesia Arco de São Jorge

Dia Defesa Nacional - convocados freguesia São Roque do Faial

Edital Delegação e Subdelegação de competências

Edital designação para exercício de funções no Gabinete de Apoio à Vereação

Edital designação para exercício de funções no Gabinete de Apoio à Presidência

Edital designação Vice-Presidente

Edital Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente

Edital fixação e nomeação de Vereadores a tempo inteiro

Edital periodicidade reuniões executivo 2017-2021

Edital deliberações reunião ordinária de 13.09.2017

Edital condicionamento trânsito - Festas do Faial

Edital deliberações reunião ordinária de 30.08.2017

Edital colocação de sinalização

Edital deliberações reunião ordinária de 16-08-2017

Edital Condicionamento temporário do trânsito - Lombo Galego

Edital encerramento de trânsito Freguesia de São Jorge

Edital Rocha do Navio

Edital Direção Regional de Agricultura

Edital condicionamento de trânsito XXVI Exposição Regional da Anona - Faial

Edital condicionamento de trânsito III Duatlo BTT do Faial - Santana

Edital alteração de trânsito Festa dos Compadres

Edital leilão Festa dos Compadres 2017

2016

Edital condicionamento do trânsito prova VI Super Trial 4x4

Edital prolongamento do encerramento de trânsito Estrada Lombo Galego - Faial

Edital alteração data reunião pública de agosto

Edital - Condicionamento de trânsito - Asfaltagem e recuperação de estradas municipais

Edital proposta de alteração Subsídio de natalidade

4. Edital deliberações reunião ordinária de 02.03.2016

3. Edital deliberações reunião ordinária de 19.02.2016

2. Edital deliberações reunião ordinária de 20.01.2016

1. Edital deliberações reunião ordinária de 08.01.2016

2015

Dia Nacional da Defesa - selecionados São Roque do Faial

Dia Nacional da Defesa - selecionados São Jorge

Dia Nacional da Defesa - selecionados Santana

Dia Nacional da Defesa - selecionados Ilha

Dia Nacional da Defesa - selecionados Faial

Dia Nacional da Defesa - selecionados Arco de São Jorge

Edital Aviso Dia Nacional da Defesa

Edital Bolsa de Agentes

Edital I Duatlo BTT Cidade de Santana-Faial CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO

Edital alteração da hora das reuniões da Câmara Municipal

Edital Prova "IV Super Trial 4x4 - Faial"

Edital 24 Horas a Bailar

Informação - Condicionamento de Trânsito - São Roque do Faial

Aviso - Encerramento temporário do Teleférico da Rocha do Navio

Edital - Condicionamento de transito na freguesia do Faial XXIV Exposição Regional da Anona

Edital - Condicionamento de transito na freguesia do Faial no dia 1 de março de 2015

Edital - Alteração da hora da reunião pública de janeiro de 2015
Edital - Leilão Festa dos Compadres 2015
Edital - Reunião extraordinária 12.12.2014
Edital das deliberações da reunião de Câmara de 27.11.2014
11. IV Circuito de Carros de Pau - Encerramento de Estradas
9. Comissão Paritária

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