Portal Municipal de Santana

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Podem ser consultados os seguintes requerimentos:

1 - Informação Prévia

  • Informação Prévia - Pedido: consultar
  • Anexo 1.1 - Operação de loteamento: consultar
  • Anexo 1.2 - Obras de urbanização: consultar
  • Anexo 1.3 - Obras de edificação: consultar
  • Anexo 1.4 - Alteração de utilização: consultar
  • Anexo 1.5 - Outras operações urbanísticas: consultar

2 - Licenciamento ou Comunicação Prévia

  • Requerimento 2.1 - Comunicação prévia: consultar
  • Requerimento 2.2 - Licenciamento: consultar
  • Anexo 2.2 - Obras de urbanização: consultar
  • Anexo 2.3 - Obras de edificação: consultar
  • Anexo 2.4 - Obras de demolição: consultar
  • Anexo 2.5 - Edificação de muros: consultar
  • Anexo 2.6 - Outras operações urbanísticas: consultar
  • Anexo 2.7 - Remodelação de terrenos: consultar
  • Anexo 2.8 - Alterações decorrer de obras: consultar

3 - Aprovação dos Projetos de Especialidades

  • Anexo 3.2 - Obras de edificação: consultar

4 - Emissão de Alvarás de Obras

  • Requerimento 4.1 - Alvará de obras: consultar
  • Anexo 4.1 - Operação ou Alteração de loteamento: consultar

5 - Prorrogação do Prazo de Construção

  • Requerimento 5.1 - Prorrogação do Prazo: consultar

6 - Autorização de Alteração de Utilização

  • Requerimento pedido de alteração utilização: consultar
  • Anexo 6.1 - Autorização de utilização e alteração de utilização: consultar

7 - Averbamento

8 - Certidão de Destaque de Parcela de Terreno

  • Anexo 8.1 - Certidão de Destaque: consultar

9 - Certidão

10 - Junção de Documentos

  • Requerimento 10.1 - Junção de Documentos: consultar

11 - Consulta, Reprodução e Autenticação de Documentos

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